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Informação legal

Aviso legal

22 de outubro de 2026

Este aviso legal reúne os dados identificativos da titular deste sítio e as condições em que é disponibilizado, nos termos do artigo 10.º da lei espanhola 34/2002 relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE).

Titular do sítio

Titular: Xenio Consulting & Trip S.L., sociedade de responsabilidade limitada de direito espanhol, NIF B56900160 (IVA intracomunitário ESB56900160).

«Xenio Linguae» é um nome comercial da Xenio Consulting & Trip S.L. As aulas e as traduções são dadas por Cloé Dos Santos Filgueira.

Sede social: Lugar Pista de Merelle, 3, 15216 Lousame (A Coruña), Espanha.

Dados registais: inscrita no Registro Mercantil de Santiago de Compostela, folha 53023. EUID: ES15028.000253725.

Endereço eletrónico de contacto: info [arroba] xeniolinguae.com

Objeto

Este sítio é informativo. Apresenta aulas de línguas, apoio escolar e traduções, e disponibiliza um endereço de correio eletrónico para contacto. Não são vendidos produtos nem serviços através dele, não existe meio de pagamento e não há registo de utilizadores.

Condições de utilização

O acesso a este sítio é livre e gratuito. Ao utilizá-lo comprometes-te a fazê-lo em conformidade com a lei e a não o usar de forma que possa danificá-lo, inutilizá-lo ou impedir a sua utilização normal por outras pessoas.

Propriedade intelectual

Os textos, o design, o logótipo e as imagens deste sítio pertencem à sua titular ou são utilizados com autorização. Podes citá-los indicando a fonte e ligando à página original; a reprodução integral para fins comerciais carece de autorização prévia.

Responsabilidade

A informação é prestada de boa-fé e mantida atualizada na medida do possível, sem garantia de estar isenta de erros. Os níveis e serviços descritos podem mudar. Este sítio não faz pedidos a servidores de terceiros, pelo que não integra conteúdos externos cujo funcionamento não pudesse ser assegurado.

Legislação aplicável

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio decorrente da utilização do sítio será dirimido pelos tribunais competentes nos termos da regulamentação em vigor.

Acessibilidade

Este sítio é construído com o objetivo de cumprir as WCAG 2.2 no nível AA. A declaração de acessibilidade detalha o que foi verificado, o que não foi, e como comunicar uma barreira.

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Desenvolvimento

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